Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a Marcode Apps (“nós”) coleta, usa, armazena e compartilha informações quando você utiliza nossos aplicativos móveis, sites e serviços relacionados (“Serviços”).

Esta política se aplica, de forma geral, aos aplicativos desenvolvidos e publicados pela Marcode Apps, incluindo Tarefae e E-Ride, salvo quando um aplicativo possuir uma política específica.

As informações coletadas e a forma de tratamento podem variar conforme o aplicativo e os recursos utilizados. Nem toda categoria de dados ou serviço de terceiros descrita aqui se aplica a todos os aplicativos.

Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Informações que podemos tratar

Dependendo do aplicativo e dos recursos utilizados, a Marcode Apps pode tratar as categorias abaixo.

2.1 Conta e autenticação

Aplicativos que oferecem contas, como o Tarefae, podem tratar:

• Nome de exibição;
• Endereço de e-mail;
• Identificadores da conta;
• Informações de autenticação;
• Informações fornecidas pelo Google quando o Google Sign-In é utilizado.

As credenciais podem ser processadas por provedores como o Firebase Authentication. A Marcode Apps não armazena senhas em texto legível. Aplicativos que não exigem contas não coletam informações de cadastro.

2.2 Conteúdo fornecido pelo usuário

Alguns aplicativos permitem criar e armazenar informações necessárias às suas funções, como:

• Informações de casas, grupos e moradores;
• Cômodos, tarefas, descrições, listas, agendas e lembretes;
• Atribuições e status de conclusão;
• Aprovações, recusas, observações e histórico relacionado;
• Preferências e configurações do aplicativo.

Evite inserir informações pessoais sensíveis desnecessárias em campos de texto livre.

2.3 Localização e movimentação

Aplicativos com recursos baseados em localização podem solicitar acesso à localização do dispositivo. O E-Ride, por exemplo, utiliza localização durante uma viagem ativa para determinar velocidade, distância percorrida, autonomia estimada, movimento do veículo e informações básicas da viagem.

Podem ser tratados latitude, longitude, velocidade, precisão e horários. Na versão atual, as informações operacionais da viagem são armazenadas localmente no dispositivo e não são intencionalmente transmitidas a um servidor da Marcode Apps.

2.4 Dispositivo e notificações

Aplicativos com notificações podem tratar tokens, plataforma do dispositivo, status de notificação, identificadores associados e informações de entrega. O Tarefae utiliza Firebase Cloud Messaging para enviar notificações relacionadas a tarefas.

O E-Ride também pode exibir uma notificação persistente no Android enquanto uma viagem ativa é registrada em segundo plano.

2.5 Dados armazenados localmente

Alguns aplicativos armazenam localmente configurações, autonomia do veículo, odômetro, distância, horários de viagem, histórico básico, ciclos de carregamento e informações temporárias necessárias à recuperação de uma viagem ativa.

Essas informações permanecem no dispositivo até serem excluídas, sobrescritas, removidas pelas configurações do sistema, pela limpeza dos dados ou pela desinstalação do aplicativo.

2.6 Publicidade

Alguns aplicativos podem exibir publicidade usando o Google AdMob. O Google e seus parceiros podem tratar informações conforme suas próprias políticas e configurações de consentimento, incluindo endereço IP, identificadores de publicidade, dados do dispositivo, diagnósticos, impressões, interações e informações aproximadas de localização.

A Marcode Apps não recebe independentemente todas as informações tratadas pelos sistemas de publicidade do Google. Aplicativos sem anúncios não usam AdMob apenas porque ele é mencionado nesta política.

3. Como usamos as informações

• Fornecer, operar e manter os Serviços;
• Criar e autenticar contas;
• Oferecer recuperação de conta e login;
• Gerenciar casas, moradores e permissões;
• Criar, atribuir, agendar e acompanhar tarefas;
• Processar tarefas recorrentes, lembretes e notificações;
• Calcular velocidade, distância, viagens e autonomia estimada;
• Preservar o estado do aplicativo e as preferências;
• Exibir e medir publicidade quando habilitada;
• Diagnosticar problemas, manter a segurança e prevenir abusos;
• Responder dúvidas e solicitações de suporte;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Bases legais

Quando exigido pela legislação aplicável, incluindo a LGPD, os dados pessoais podem ser tratados com base em:

• Execução de contrato ou procedimentos necessários ao Serviço;
• Consentimento do usuário, quando exigido;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício de direitos;
• Legítimo interesse, quando permitido e proporcional.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser retirado conforme a legislação. A retirada não afeta tratamentos realizados legalmente antes dela.

5. Serviços de terceiros

Google Firebase

Aplicativos como o Tarefae podem utilizar Firebase Authentication, Cloud Firestore, Cloud Functions e Cloud Messaging para autenticação, armazenamento, funcionamento e notificações.

Google Sign-In

Aplicativos que oferecem login do Google podem receber as informações autorizadas pelo usuário para fins de autenticação.

Google AdMob

Aplicativos com publicidade podem utilizar o Google AdMob para carregar anúncios e medir seu desempenho. O Google trata dados conforme seus próprios termos e políticas.

Provedores de plataforma

Google, Apple e outros provedores podem tratar informações necessárias a notificações, localização, serviços do sistema e distribuição dos aplicativos. A Marcode Apps não vende informações pessoais nem históricos de viagem.

6. Compartilhamento entre usuários

Alguns aplicativos oferecem recursos colaborativos. No Tarefae, informações de uma casa podem ficar visíveis para membros autorizados conforme as permissões configuradas, incluindo tarefas, nomes, atribuições, conclusões e observações.

7. Retenção e exclusão

Os prazos dependem do aplicativo e do tipo de informação. Dados em nuvem podem ser mantidos enquanto a conta, casa ou serviço estiver ativo, salvo solicitação de exclusão ou obrigação legal. Dados exclusivamente locais permanecem até serem apagados pelo aplicativo, sistema, limpeza de dados ou desinstalação.

Você pode contatar a Marcode Apps para solicitar acesso, correção ou exclusão de informações sob nosso controle. Alguns dados poderão ser mantidos quando exigidos por lei ou necessários à defesa de direitos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger informações contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Ainda assim, nenhum armazenamento ou transmissão pela internet é completamente seguro.

9. Permissões

Conforme suas funções, um aplicativo pode solicitar permissões de localização, localização em segundo plano e notificações. As permissões são solicitadas apenas quando necessárias aos recursos implementados e podem ser gerenciadas nas configurações do dispositivo.

10. Privacidade de crianças

Os Serviços não são projetados intencionalmente para coletar informações de crianças sem a autorização exigida pela legislação. Pais ou responsáveis devem supervisionar o uso quando aplicável. Caso acredite que dados de uma criança foram coletados indevidamente, entre em contato conosco.

11. Transferências internacionais

Provedores de infraestrutura utilizados pela Marcode Apps podem tratar informações em outros países. Quando necessário, as transferências serão realizadas conforme a legislação aplicável e suas salvaguardas.

12. Seus direitos

Conforme a legislação aplicável, incluindo a LGPD, você pode ter direito à confirmação do tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, exclusão, portabilidade, retirada de consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

Solicitações podem ser enviadas pelo contato abaixo. Podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade. Usuários no Brasil também podem recorrer à ANPD, quando aplicável.

13. Alterações

Podemos atualizar esta política quando mudarem nossos aplicativos, serviços, práticas de dados ou obrigações legais. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de revisão.

14. Práticas específicas

Tarefae

O Tarefae oferece gerenciamento de casas e tarefas. Pode tratar conta, moradores, tarefas, permissões, lembretes, notificações e conteúdo criado pelo usuário. Utiliza serviços Firebase e pode oferecer Google Sign-In. A versão atual não solicita localização, câmera, microfone, contatos, dados de saúde ou pagamento e não contém publicidade comportamental.

E-Ride

O E-Ride é um aplicativo de painel para motocicleta elétrica. Durante uma viagem ativa, utiliza a localização para calcular velocidade, distância e autonomia estimada. Com permissão, o rastreamento pode continuar com o app minimizado ou a tela bloqueada. As informações são armazenadas localmente na versão atual e não são intencionalmente enviadas a um servidor da Marcode Apps. O E-Ride não exige conta atualmente e utiliza Google AdMob para exibir publicidade.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política: